Sobre a ascensão e queda (por enquanto) do padroeiro da Lava Jato

Daniel Cerqueira*

Publicado originalmente em Global Americans. 

Veja versões em espanhol e inglês.

Há pouco mais de um ano, muitos brasileiros se surpreenderam com a nomeação do então juiz federal Sergio Moro como Ministro da Justiça e Segurança Pública por Jair Bolsonaro. Até então, Moro costumava afirmar em entrevistas que sua vocação eram as leis e não a política, mas justificou a mudança de critério alegando que o cargo de ministro tem um perfil técnico e pela necessidade de alavancar reformas e garantir a continuidade dos esforços de combate à corrupção. A entrada de Moro no governo rendeu um importante capital político a Bolsonaro, cuja aprovação sempre foi inferior à do ex-juiz. Juntamente com o Ministro da Fazenda, Paulo Guedes, Moro era uma espécie de fiador de aceitação do governo por uma parte considerável das classes média e alta.

Após 15 meses de relação conturbada com Bolsonaro, Moro decidiu abandonar um barco que afunda numa tormenta institucional e em uma das piores crises sanitárias e econômicas já vividas no Brasil. Segundo o ex-ministro, sua renúncia se deve a interferências indevidas em investigações da Polícia Federal que poderiam acarretar na abertura de processos penais contra pelo menos dois dos filhos do presidente.

A ascensão política de Sergio Moro remonta à fama de Hércules togado e à descrença da população no jogo político-partidário que conduziu o país a níveis estratosféricos de corrupção, ao impeachment de Dilma Rousseff e a um vácuo político que foi preenchido pelo projeto eleitoral de Jair Bolsonaro em 2018. Não é uma tarefa fácil explicar os ingredientes deste projeto, mas, grosso modo, ele pode ser resumido em quatro pilares:

1. ideológico, identificado com um discurso messiânico de restauração de ideais conservadores ameaçados por «valores esquerdistas» impostos por governos anteriores e alimentados por elites artísticas e intelectuais e pela grande mídia;
2. anticorrupção, associado ao eleitorado pró-Lava Jato e contra o intercâmbio de favores entre governo e parlamentares ligados a escândalos de corrupção;
3. econômico, com ressonância no setor empresarial e no eleitorado que apoia a redução da participação do Estado no setor produtivo, a racionalização da máquina pública e a modernização da economia;
4. militar, personificado nos diversos generais e altos oficiais em cargos de articulação entre os demais pilares de sustentação política do governo.

A renúncia de Sergio Moro amputa uma das quatro patas do quadrúpede presidencial, mas a distância entre o desgaste político e o fim de um governo costuma ser tão longa quanto complexa.

Antes mesmo da renúncia de Moro, eram visíveis os sinais de cãimbra na perna anticorrupção. Quando os alarmes do impeachment começaram a soar em Brasília, acionados pelo desgaste político acumulado e pela resposta malfazeja à pandemia do Coronavírus, Bolsonaro já vinha se aproximando do “Centrão”. Trata-se de um bloco parlamentar que aglutina o baixo clero do Congresso e pequenos partidos cuja vocação é pechinchar votos em troca de emendas parlamentares, cargos e concessões do governo, incluindo corruptelas e pressões a órgãos de justiça para obter favores para líderes partidários e aliados investigados penalmente.

Apesar da verborragia agressiva e da incapacidade de construir alianças, Bolsonaro tem no curriculum quase três décadas de malabarismo entre vários partidos do Centrão, conhecendo perfeitamente o modus operandi do inframundo parlamentar. Tal histórico, associado ao trauma político e social de um terceiro impeachment desde a reconquista das eleições diretas em 1989; um núcleo duro de 35% do eleitorado que ainda o apoia; e a prioridade das instituições em buscar saídas para a calamidade do Coronavírus, dão-lhe a Bolsonaro uma dose extra de oxigênio político.

Em todo caso, a paciência dos parlamentares que continuam apostando pela ética de responsabilidade depende da capacidade do governo de evitar uma autolesão na perna econômica. Um divórcio litigioso com o Ministro da Fazenda e o abandono do empresariado adicionariam lenha na fogueira do atalho judicial para retirar-lhe a Presidência da República sem a necessidade de um impeachment. É justamente neste atalho – investigações por obstrução à justiça e outros crimes comuns denunciados por Moro – que o golpe pode ser letal para Bolsonaro. Uma condenação por crimes comuns e a suspensão judicial do mandato presidencial requerem autorização sob quórum qualificado de 3/5 do Congresso, mas é claramente menos complexo e demorado que um processo de impeachment tal como aconteceu no caso dos ex-presidentes Collor de Mello e Dilma Rousseff.

Nesse xadrez político-judicial, Sergio Moro continua dando declarações comprometedoras sobre o uso do cargo de Presidente por Bolsonaro para ocultar seus próprios escândalos e, especialmente, os escândalos do seu clã familiar. Enquanto isso, o ex-juiz e agora ex-ministro guarda silêncio quando perguntado se será candidato à Presidência em 2022. Essa parcimônia verbal sobre os próximos passos, típica de um bom político; seu status de celebridade judicial, apesar de atitudes que muitas vezes misturavam ingredientes jurídicos e políticos; e o peso do eleitorado lavajatista fazem de Moro um dos principais oponentes de Bolsonaro, caso este sobreviva politicamente até 2022.

A omissão demonstrada até agora pelas instituições que deveriam fazer um contrapeso ao Poder Executivo poderia ser capitalizada por Moro, experiente em administrar o sentimento popular de que a solução para os grandes problemas do país passa por encontrar um novo salvador da pátria, enganada anteriormente por Lula e agora traída pel falso messias Jair Bolsonaro. É precisamente na exaltação do líder e na ofuscação das instituições que o bolonarismo e o lavajatismo se unem, com uma diferença meramente de intensidade. Moro oculta e nega ter violado regras processuais e do Estado de Direito ao servir como juiz. Já Bolsonaro exalta o desprezo pelas instituições republicanas.

Moro costuma mudar de assunto quando perguntado se manteve algum tipo de diálogo com a equipe de campanha de Bolsonaro em 2018, enquanto entregava seletivamente à imprensa delações premiadas de ex-ministros do Partido dos Trabalhadores (PT) e acelerava tramitações em processos penais contra Lula , para que o eterno candidato à presidência do PT fosse inabilitado e para enlamaçar a campanha de Fernando Haddad, anunciada no último minuto como Plano B do PT. Bolsonaro, por sua vez, não oculta o atropelo às formalidades, e nomeia um amigo dos seus filhos Diretor da Polícia Federal, justamente quando essa entidade realiza investigações que poderiam atingi-los.

O futuro político de Sergio Moro reside na capacidade de convencer parte do eleitorado brasileiro de que é apenas um sobrevivente de um navio que afundou devido à negligência do capitão. Mas tal versão pode dar com os burros n’água se o capitão ou outros marinheiros apresentarem evidências de que Moro é igualmente culpado pelo naufrágio do navio em que a democracia brasileira embarcou em 2018. Nesse caso, o destino de Moro pode ser semelhante ao de Luís Alejandro Velasco, único sobrevivente do naufrágio do Destroier Caldas da Colômbia, em 1955. Seu resgate com vida lhe rendeu celebridade e deu à Marinha colombiana um prestígio que foi capitalizado pelo então general e ditador Rojas Pinilla. Anos mais tarde, soube-se que a verdadeira causa do naufrágio havia sido um excesso de peso provocado pelo ingresso de uma carga contrabandeada, de tal forma que Velasco e o governo caíram em desgraça perante a opinião pública.

O testemunho de Velasco foi imortalizado por Gabriel García Márquez em uma série de entrevistas convertidas no livro «Relato de um Náufrago». García Márquez descreveu a história como «o relato de um náufrago que ficou à deriva numa balsa durante dez dias, sem comer ou beber, que foi proclamado herói nacional, beijado por misses e feito rico pela publicidade, e então aborrecido pelo governo e esquecido para sempre.»

Para o azar de Moro, o capitão Bolsonaro ainda está longe de naufragar e tem à disposição uma verdadeira milícia digital capaz de efetuar bombardeios de críticas e campanhas de desprestígio em rede social, contra adversários e, às vezes, contra os próprios aliados. Ironicamente, quando parte da imprensa revelou diálogos privados que indicavam coordenações irregulares entre Moro e procuradores do caso Lava Jato, a milícia digital bolsonarista foi acionada para desacreditar os mensageiros e o então Ministro da Justiça se recusou a entregar seu celular para que uma perícia descartasse o conteúdo das comunicações vazadas à imprensa. Agora, Moro depende de uma perícia em seu celular para demonstrar a veracidade das acusações contra Bolsonaro e se expõe aos ataques da mesma maquinária que o resgatou quando o questionamento à sua imagem de juiz imaculado parecia nafraugar junto com sua carreira política.

*Daniel Cerqueira é advogado da Fundação para o Devido Processo – Due Process of Law Foundation (DPLF)

Foto: Wikimedia Commons