Direitos humanos, povos indígenas e Amazônia: Comentários ao relatório temático publicado recentemente pela CIDH

Cristina Blanco*

Versión en español aquí.

Várias décadas se passaram desde que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) começou a abordar a situação dos povos indígenas. A Comissão Interamericana (CIDH), desde meados dos anos 80, e a Corte Interamericana, desde o início dos anos 2000, decidiram casos contenciosos e abordaram os problemas históricos enfrentados pelos povos indígenas, em particular, as reivindicações sobre suas terras, territórios e recursos naturais. Os pronunciamentos de ambos os órgãos geraram uma sólida jurisprudência, especialmente sobre a propriedade indígena, com tal grau de detalhe que chegou a ser incorporado por outros sistemas internacionais de direitos humanos.

Mas nunca, até agora, o SIDH havia analisado integralmente, para além das fronteiras estatais que separam esses povos, as regiões biogeográficas que eles compartilham, como é o caso da Panamazônia. Essa abordagem é fundamental, pois eles têm, neste território, elementos coincidentes de sua história e visão de mundo e um presente marcado por vários padrões comuns de afetação a direitos que exigem esforços conjuntos. O relatório sobre a situação dos direitos humanos dos povos na Panamazônia, apresentado pela CIDH há alguns dias em Quito, é portanto inédito e profícuo.

Sigue leyendo