Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch foi eleito juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos*

Marcelo Andrade de Azambuja** Versión en español aquí. O jurista brasileiro Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch foi eleito juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no âmbito da 51ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington DC no dia 12 de novembro. Indicado pelo Estado brasileiro, Mudrovitsch surpreendeu ao receber dezenove dos vinte e […]

Direitos humanos, povos indígenas e Amazônia: Comentários ao relatório temático publicado recentemente pela CIDH

Cristina Blanco* Versión en español aquí. Várias décadas se passaram desde que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) começou a abordar a situação dos povos indígenas. A Comissão Interamericana (CIDH), desde meados dos anos 80, e a Corte Interamericana, desde o início dos anos 2000, decidiram casos contenciosos e abordaram os problemas históricos enfrentados […]